Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Fazenda Mari, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Casa Espírita Manoel Philomeno de Miranda, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores de RÓmulo Campos e Região, com sede e foro no município de ItiÔba .
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Barragem de Cabaças, com sede e foro no município de ItiÔba - Bahia.
Redefine os limites do município de Barro Preto, criado pela Lei Estadual nº 1678, de 17 de abril de 1962, desmembrado do território do município de Itajuípe.
Declara de Utilidade a Associação Desportiva e Rural do Povoado de Nova Esperança, com sede e foro no município de Várzea do Poço.
Declara de Utilidade a Instituição Fraternal Divino Espírito Santo-INFRADES, com sede no Distrito de Abrantes e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade o NBCC- NÔcleo Beneficente Caminhando para a Cidadania, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Unidos Serra da Carnaíba e Carnaíba de Baixo, com sede e foro no município de Pindobaçu.
Declara de utilidade éa Associação da Congregação das Irmãs Oblatas de São Luis Gonzaga - ACIOL, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Fundação Centro de Apoio Social de Cairu, com sede e foro na cidade de Cairu.
Moção de Congratulações para com a comunidade do município de Jacobina pela passagem de mais um ano de sua emancipação política.
Declara de Utilidade a Associação Desportiva 9 de maio, com sede e foro no município de Pintadas.
Obriga os estabelecimentos bancários situados no Estado da Bahia a instalar em suas dependências assentos para idosos,deficientes físicos e gestantes que estiverem nas filas a eles destinados.
Autoriza o Poder Executivo a destinar 1% do ICMS arrecadado sobre a venda de cigarros e bebidas alcoólicas, no Estado da Bahia, para o tratamento e recuperação das pessoas viciadas em drogas e dependentes do álcool, e dá outras providências.
Corrige os limites do município de Caém, na forma que indica.
Declara de Utilidade a Cooperativa Agro-Industrial do Semi-árido - COGRISA, com sede no distrito de Pilar e foro no município de Jaguarari.
Declara de utilidade a Federação das Associações e Entidades para o Desenvolvimento do Semi-árido Baiano - FAESA, com sede e foro no Município de Jaguarari.
Declara de utilidade éa Associação Criança e Família, com sede e foro no Município de Salvador.
Moção de Congratulações à população do município de Saúde, pela passagem dos 68º anos de emancipação política.
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