Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 16.946/2007, de autoria do Dep. Tarcízio Pimenta, ao Projeto de Lei n 15.908/2007 por se tratarem de matérias idénticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 15.368/2006 de autoria do Dep. Yulo Oiticica, ao Projeto de Lei 14.639/20056 por se tratar de matéria idéntica.
Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 16.174/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes ao Projeto de Lei Pública 14.639/2005, por se tratar de matéria idéntica.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa, matéria da jornalista Helga Cirino do Jornal A Tarde, de 02.11.2008, com o título "Varas criminais tém mais de 35 mil casos à espera de julgamento".
Requer a realização de uma Sessão Especial em 11 de dezembro de 2008, com o objetivo de discutir a Implantação de Usina Nuclear no Nordeste Brasileiro.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa , da matéria publicada no Jornal Portal Vermelho de 04.11.2008, com o título: "Para Chomsky, crise marca o fim de um modelo fundamentalista"
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n° 1.964/2008, de minha autoria.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, editorial do portal Vermelho, do Partido Comunista do Brasil, publicado em 05.11.2008 com o título "Maioria dos EUA disse sim à mudança".'
Requer a realização de uma Sessão Especial na data de 27 de novembro de 2008, sobre o Ensino Superior Particular no Estado da Bahia
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa matéria do Portal Vermelho,do Partido Comunista do Brasil,do dia 06.11.2008, com o título "Que momento histórico! diz líder comunista americano".
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Geraldo Eugênio Alves Galindo.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima.
Concede o título de cidadão baiano ao Sr. Paulo Coelho de Souza.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, da Frente Parlamentar de apoio à Defensoria do Estado da Bahia e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Orlando Silva de Jesus Junior.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Péricles Santos de Souza.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes e similares estabelecidos no Estado da Bahia exporem os seus cardápios diretamente ao público e dá outras providências.
Dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores.
Obriga a fixação de data e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços em local indicado pelo consumidor, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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