Requer inserção nos anais desta Casa, da matéria do jornal A Tarde, editada pelo jornalista Samuel Celestino, em 12/03/2008, intitulada "Lições da história".
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.281/2008.
Requer a realização de Sessão Especial para conceder título de Cidadão Baiano ao Dr. Fred Góes.
Dispõe sobre a comunicação, via correio, de vencimento da carteira nacional de habilitação dos condutores do Estado da Bahia.
Institui a obrigatoriedade das auto-escolas de reservarem 5 (cinco) horas/aulas, das 15 (quinze) horas/aulas do Curso de Prática de Direção Veicular, determinada pelo CONTRAN, para o treinamento prático em estradas estaduais, federais ou municipais, na obtenção da primeira habilitação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo Terminal Rodoviário manter cadeira de rodas à disposição de pessoas portadoras de deficiência ou de pessoas circunstancialmente necessitadas do uso deste equipamento e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.790 de 03 de maio de 1990, que proíbe o uso do tabaco em repartições públicas estaduais, transporte de massa e dá outras providências.
Indica os nomes dos Deputados integrantes da Bancada da Minoria que comporão as Comissões Permanentes.
Comunica a substituição do Dep. Gildásio Penedo Filho, suplente da Comissão de Constituição e Justiça pelo Deputado JÔnior Magalhães.
Comunica a substituição do Dep. Heraldo Rocha pelo Dep. Paulo
Azi nas seguintes Comissões: Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Saúde e Saneamento, Educação,Cultura,Ciéncia e Tecnologia e Serviço Público e Direitos da Mulher.
Indica os nomes dos Deputados integrantes da Bancada da Minoria que comporão as comissões permanentes.
Comunica que em virtude de impedimento responderá pela Liderança da Minoria Parlamentar o Vice-Líder Dep. João Carlos Bacelar, no período de 17.11 a 30.11.2008.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Felisberto José da Silva, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2008.
Moção de Congratulações pela passagem do septuagésimo quarto aniversário de emancipação política do município de ibitiara, em 02 de março de 2008.
Moção de Congratulações pela passagem do quadragésimo quinto aniversário de emancipação política do município de Quijingue, em 15 de março de 2008.
Moção de Congratulações, pela passagem do centésimo septuagésimo primeiro aniversário de emancipação política do município de Tucano, em 21 de março de 2008.
Moção de Congratulações, pela passagem do centésimo septuagésimo primeiro aniversário de emancipação política do município de Monte Santo, no próximo dia 21 de março de 2008.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vice governador Eraldo Tinoco, ocorrido em 15. de abril de 2008.
Moção de Congratulações pela passagem do décimo nono aniversário de emancipação política do município de Sítio do Quinto.
Moçao de Congratulações pela passagem do quinquagésimo aniversário de emancipação política do município de Olindina, em 14 de agosto de 2008.
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