Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo de Apoio Autor da Vida - GAADV, com sede e foro no município de Ubaitaba.
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e venda de canudos flexíveis plásticos utilizados para ingestão de alimentos artificiais líquidos, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericordia de Miguel Calmon, com sede e foro no município de Miguel Calmon.
Altera os limites do Município de Serrinha, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública o Sindicato da Frente Nacional dos Trabalhadores do Pais, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo quinto aniversário de emancipação político administrativo do município de Gavião.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo quinto aniversário de emancipação político administrativa do município de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações em homenagem ao décimo aniversário de emancipação político-administrativa do município de Barrocas.
Moção de Congratulações em homenagem ao quadragésimo oitavo aniversário de emancipação político administrativa do município de Ouriçangas.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo primeiro aniversário de emancipação político administrativa do município de Adustina.
Moção de Congratulações em homenagem ao quadragésimo oitavo aniversário de emancipação político administrativa do município de Biritinga.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo primeiro aniversário de emancipação política administrativa do município de São Domingos.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo primeiro aniversário de emancipação política administrativa do município de Nova Fátima.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Herval Lima Campos, ez-Prefeito do Município de Riachão do Jacuípe.
Moção de Congratulações em homenagem ao septuagésimo sétimo aniversário de emancipação político-administrativa do município de Conceição do Coité.
Moção de Congratulações em homenagem ao quadragésimo oitavo aniversário de emancipação política administrativa do município de Ichu.
Moção de Congratulações em homenagem ao octogésimo segundo aniversário de emancipação político-administrativa do município de Riachão do Jacuípe.
Moção de Congratulação em homenagem ao quadragésimo nono aniversário de emancipação político administrativa do município de Ibititá.
Indica- ao Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Social de Combate a Pobreza e à Secretaria da Agricultura, providências urgentes no sentido de minorar os efeitos da seca e o descaso em relação aos sisaleiros do município de SÃO GABRIEL, bem como gestões junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Declara de Utilidade éo Centro de Treinamento para Menores de Salvador, com sede e foro na Cidade de Salvador.
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