Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos de segurança para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Ruralista de São José, com sede e foro no Povoado de Candeal Pequeno, no município de Santa Bárbara.
Estabelece medidas preventivas de combate a roubos e furtos de aparelhos celulares no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade o Lar Assistencial Franco Belcaro, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de giz antialérgico nas escolas s e Privadas do Estado da Bahia.
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao furto e roubo de fios de cobre, de alumínio e peças de transformadores no Estado e disciplina o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Cooperativa de Trabalho e Apoio Tecnológico Ltda. - COOPAT, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Asa Futebol Clube, com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Volta, com sede e foro no município de Quijingue.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Antas, com sede e foro no município de Antas.
Ofício comunicando a desfiliação do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira e a filiação ao PDT - Partido Democrático Trabalhista.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo quarto aniversário de emancipação político-administrativa do município Pé de Serra.
Moção de Congratulações em homenagem ao nono aniversário de emancipação político-administrativa do município de Barrocas.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo quarto aniversário de emancipação político-administrativa do município de Capela do Alto Algre.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo quarto aniversário de emancipação político-administrativa do município de Gavião.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo aniversário de emancipação político-administrativa do município de Adustina.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Domingos.
Moção de Congratulações em homenagem ao vigésimo aniversário de emancipação político-administrativa do município de Nova Fátima.
Moção de Congratulações em homenagem ao septuagésimo sexto aniversário de emancipação político-administrativa do município de Conceição do Coité.
Moção de Congratulações em homenagem ao quadragésimno sétimo aniversário de emancipação político administrativa do município de Ichu.
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