ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Caldeirão Grande.
Moção de Congratulações pelo 23º aniversário de emancipação política do município de Capim Grosso - Ba.
Moção de Congratulações pelo 75º aniversário de emancipação político do município de Saúde.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Ourolândia.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de São José do Jacuípe.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de São José do Jacuípe.
Moção de Congratulações pelo 208º aniversário de emancipação política do município de Jacobina.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Miguel Calmon (74 anos).
Moção de Congratulações neste 20 de Agosto, comemora-se o "Dia do Maçon" em todo o universo.
Indica ao Governador do Estado, autorizar a criação e instalação da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no município de Capim Grosso.
Indica ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, a implantação do Sistema de Atendimento de Emergéncia - SAMU, na cidade de Jacobina - Ba.
Indica ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, a implantação do Sistema de Atendimento de Emergéncia - SAMU, na cidade de Senhor do Bonfim - Ba.
Indica a Defensora Pública-Geral do Estado, Dra. Tereza Cristina de Almeida Ferreira, providências necessárias no sentido transformar a Defensoria Pública de Jacobina em Defensoria Pública Regional, como aconteceu recentemente com o município de Senhor do Bomfim.
Indica ao Exmo. Senhor JAQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia, para que determine o Superintendente do SAC - Drº FLÁVIO AMORIM ARAàšJO, a incluir alguns municípios do Piemonte da Chapada, no roteiro do SAC- Móvel.
Indica ao Governador do Estado, Sr. Jaques Wagner, no sentido de proceder, através dos setores competentes, a construção de uma passarela sobre o Rio Itapicuru Mirim, para travessia de pedestre, ligando os bairros Grotinha, Santo Antonio e Serrinha à  Praça GetÔlio Vargas, no sede do município de Jacobina, neste Estado.
Indica ao Governador do Estado, instalação na cidade de Jacobina-Ba, das representações regionais dos seguintes órgãos: CRA (Centro de Recursos Ambientais) e SFC (Superintendéncia de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação)
Indica ao Governador do Estado melhorias na estrutura do Estádio José Rocha, no município de Jacobina, neste Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que autorize o DETRAN a elaborar e implantar um projeto de sinalização de trânsito moderno para o município de JACOBINA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar ao Secretário de Segurança , a criação e instalação da Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) no município de Capim Grosso.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 15.940/2007.