INDICAÇÃO Nº 16.752/2008

O deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo. Senhor JAQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia, para que determine o Superintendente do SAC - Drº FLÁVIO AMORIM ARAÚJO, a incluir alguns municípios do Piemonte da Chapada, no roteiro do SAC- Móvel.

 

JUSTIFICATIVA

Desde Setembro de 1996, quando foi criado o SAC Móvel, com o objetivo de levar em  todos as localidades do Estado a mesma qualidade de atendimento já consagrado nos postos fixos, a emissão de vários serviços públicos a população. 
 
O SAC tem como prioridade reduzir entraves e simplificar os procedimentos para aquisição de documentos pessoais como: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Certidão de bons antecedentes e recadastramento de pensionistas do Estado e outros. 
 
Os municípios que ora pleiteiam  a inclusão no roteiro do SAC Móvel, em sua maioria, são distantes dos centros emissores de tais benefícios; grande parte de sua população residem em regiões rurais, dificultando assim a possibilidades de ir até os grandes centro requerer documentos pessoais e obrigatórios a vida cotidiana. 
 
Assim exposto Senhor Governador, requeiro de Vossa Excelência que determine ao Senhor Superintendente do SAC, Drº Flávio Araújo Amorim, que faça incluir nos próximos roteiros de visitação do SAC Móvel ao interior do Estado, os municípios de Saúde, Pindobaçu, Antonio Gonçalves, Caldeirão Grande, Caém, Capim Grosso, São José do Jacuípe, Serrolândia, Várzea do Poço, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova.     
   
INDICAMOS, assim, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o plenário, que o Exmo. Senhor JAQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia, determine que o Senhor Flávio Araújo Amorim, Superintendente do SAC, que inclua os municípios citados nas próximas rotas de visitas do SAC Móvel. 

Sala das Sessões, 6 de novembro de 2008

Deputado Sérgio Passos