Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo do jornalista Tarso Franco, publicado no Jornal Tribuna da Bahia do dia 14.12.209, sob o título: "A Ponte e o Metrô".
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 18.151/2010 de sua autoria.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. Marconi Ferreira Perillo Júnior.
Obriga as escolas da Rede Pública do Estado da Bahia a comunicar, por escrito, em caráter preventivo, aos Juizados de Infância e Juventude, Conselhos Tutelares e aos Pais, a ocorrência do excesso de faltas dos alunos, antes que estas ultrapassem o limite permitido de 25% (vinte e cinco por cento) de ausências.
Obriga as instituições comerciais, financeiras, bancos, agências de crédito ou similares a fornecerem por escrito o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de acuidade visual e auditiva nas escolas públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste da Orelhinha".
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cocho de Fora e Adjacências, com sede e foro na cidade de Jacobina.
Dispõe sobre horário para apreensão de veículos pelo órgão gestor do trânsito no Estado da Bahia e dá outras providências.
"Proíbe a comercialização de pulseiras coloridas, conhecidas como 'pulseiras do sexo', 'pulseiras da malhação' ou 'shag bands' no Estado da Bahia e dá outras providências."
Dispõe sobre a instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de aferição de hidrômetro em caso de solicitação de pesquisa sobre suposto vazamento e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição de seus usuários, móveis destinados ao assento público, afastando o grande desconforto ocasionado pela permanência em pé de seus usuários e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias e correspondentes bancários a isolarem visualmente o atendimento dos usuários que aguardam atendimento e dá outras providências.
Cria o município de Alvino Oliveira desmembrado do município de Ourolândia.
Cria o município de Caatinga do Moura desmembrado do município de Jacobina.
Cria o município de Bela Vista de Santo Antônio, desmembrado do município de Itiúba.
Cria o município de Itatiaia desmembrado do município de São José do Jacuípe.
Cria o município de Lages do Batata, desmembrado do município de Jacobina,
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