Requer a realização de uma Sessão Especial , com a finalidade de entregar ao ex-Deputado, Governador do Estado, Consultor Geral da Reé, Ministro de Estado e cidadão Francisco Waldir Pires de Souza, o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira.
Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade de registrar os 50 anos de criação do Jornal da Bahia, homenageando também uma geração de profissionais que acreditou numa alternativa ao modo de fazer jornalismo na Bahia dos anos 50.
Requer Sessão Especial no dia 05 de março de 2009, com a finalidade de registrar a passagem do Dia Internacional da Mulher, que se comemora em 08 de março.
Fixa os requisitos para que pessoas jurídicas de direito privado sejam consideradas de utilidade ée dá outras providências.
Fixa os requisitos para que pessoas jurídicas de direito privado sejam consideradas de utilidade ée dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Agropecuaristas de Bela Vista, com sede no município de Mortugaba e foro na Comarca de Jacaraci.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Jacaré, com sede no município de Mortugaba e foro na Comarca de Jacaraci.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Várzea da Pedra, Tamboril, Curralinho, Pau de Colher e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda do Caldeirão e Região, com sede e foro no município de Aracatu.
Autoriza o Governo do Estado da Bahia a criar o Programa de Odontologia Hospitalar em Cardiologia.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Malhada Grande e Mija-Sangue, com sede e foro no município de Lícinio de Almeida.
Institui o Dia Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno e Doação de Leite Humano.
Altera a Lei nº 9.611 de 03 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais das Comunidades de Sítio Novo, Lagoinha, Tamboril, Landinho, Amargosa, Mulungu, Tocassu e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Vale do Ribeirão, com sede e foro no município de Rio de Contas.
Declara de Utilidade a Instituição Família Telemaco Solidariedade, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Brumado no município de Dom Basílio - APROVALE, com sede e foro no município de Dom Basílio.
Declara de Utilidade a Central das Associações de Produtores Rurais do Município de Maetinga, com sede e foro no município de Maetinga.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado, advogado e ex-funcionário desta casa, Dr. Raymundo Machado Cafezeiro.
Moção de Congratulações ao Desembargador Lourival Almeida Trindade, empossado Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia no dia 23 de janeiro de 2008.
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