Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.512/2013, de autoria do Dep. Carlos Brasileiro, ao Projeto de Lei nº 17.946/2009, de autoria do Dep. João Carlos Bacelar, por tratar de matérias idênticas.
Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de cobrança de pedágio e a livre circulação aos moradores dos municípios em cujo perímetro existam praças ou postos de pedágio, sem vias alternativas adequadas, nas rodovias estaduais sob controle do Poder Público ou sob concessão, no âmbito do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pela emancipaçãodo município de Araçás, em 31 dejaneiro de 2013.
Mpção de Congratulações pela emancipação do município de Dias D' Ávila, em 25 de fevereiro de 2013.
Moção de Pesar pelo falecimento do Prefeito Sr. José Raimundo de Santana, em 28 de Fevereiro de 2013.
Moção de Congratulações pelos 51 anos de emancipação política do município de Crisópolis.
Moção de Congratulações pela emancipação do município de SALVADOR, em 29 de março do ano corrente.
Moção de Congratulações pela emancipação do município de Entre Rios, em 03 de abril de 2013.
Moção de Congratulações pela emancipação política do Município de Mata de São João, pelos seus 167 anos, em 15 de Abril de 2013.
Moção de Congratulações pelo aniversário da cidade de Itapicuru em 28 de abril, comemorando seus 285 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pela comemoração ao Dia do Trabalho em 1º de Maio.
Moção de Congratulações pela emancipação do município de Esplanada, em 23 de Junho de 2013.
Moção de Congratulações pela emancipação do município de Catu, em 26 de Junho de 2013, pelos 145 anos de existência.
Moção de Congratulações pela emancipação política do Município de Rio Real, pelos seus 133 anos, em 01 de Julho de 2013.
Moção de Congratulações pela emancipação política do Município de Ubaíra, pelos seus 122 anos, em 30 de Junho de 2013.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Alagoinhas, em 02 de Julho do ano corrente.
Moção de Congratulações pela emancipação política do Município de Pojuca, pelos seus 100 anos, em 29 de julho de 2013.
Moção de Congratulações pela emancipação política do Município de Cardeal da Silva, pelos seus 51 anos, em 30 de julho de 2013.
Moção de Congratulações pela emancipação política do Município de Itanagra, pelos seus 51 anos, em 30 de Julho de 2013.
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