Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicação nas unidades prisionais do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicação nas unidades prisionais do Estado da Bahia.
Proíbe a exigéncia de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede éou privada no Estado da Bahia, nas hipóteses que especifica.
Declara de Utilidade a Associação dos Motoristas de Transportes Alternativos e Escolar de Itagí, com sede e foro no município de Itagí.
Declara de Utilidade a Associação de Costureiras e Prestação de Serviços de Amoreiras, com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade o Grupo de Teatro Star Produção Cultural, com sede no município de Vera Cruz e foro no município de Itaparica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das seguradoras comunicarem ao DETRAN/BA todos os sinistros de veículos registrados no Estado que forem considerados perda total.
Declara de Utilidade Pública a Associação Domingos Queiroz do Nascimento, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a FUNDAÇÃO ALVINA DE OLIVEIRA GODINHO, com sede e foro no município de Ipiaú.
Moção de Congratulações à Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia-UPB, pela inauguração do "Auditório Prefeito Lomanto JÔnior", no dia 12 de fevereiro de 2008.
Moção de Congratulações ao povo do município de Presidente Tancredo Neves pelas comemorações dos 19 anos de sua emancipação política e administrativa, no dia 24 de fevereiro de 2008.
Moção de Congratulações ao povo do município de Dário Meira.
Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara.
Moção de Cogratulações ao povo do município de Itagí, pelas comemorações no dia 01 de maio do corente, em homenagem ao seu padroeiro São José.
Moção de Congratulações ao povo do município de Encruzilhada, pelas comemorações no dia 31 de maio de 2008, em homenagem a sua padroeira Nossa Senhora de Lourdes.
Moção de Congratulações à direção e funcionários da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, pelas comemorações no dia 13 de junho de 2008, dos 25 anos de sua criação, completados em maio passado.
Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié, pelas comemorações no dia 13 de junho de 2008, em homenagem ao seu padroeiro Santo Antônio.
Moção de Congratulações ao povo do município de Bom Jesus da Serra, importante cidade da região sudoeste da Bahia, pelas comemorações de mais um aniversário de sua emancipação política e administrativa, no dia 13 de junho de 2008, completando 19 anos.
Moção de Congratulações ao povo do município de Nova Ibiá, pelas comemorações de mais um aniversário de sua emancipação política e administrativa, completando 19 anos no dia 13 de junho de 2008.
Moção de Congratulações ao povo do município de Teolândia, pelas comemorações no dia 13 de junho de 2008, em homenagem ao seu padroeiro Santo Antônio.
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