ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulações a povo de Coaraci pelos 65 anos de emancipação do município.
Moção de congratulações ao povo de Encruzilhada pela passagem dos 65 anos de emancipação política, comemorados em 12 de dezembro.
Moção de congratulações ao povo de Itagi pela passagem dos 57 anos de emancipação política comemorados em 10 de dezembro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal -UTI Neo, no Hospital Geral de Ipiaú, no município de Ipiaú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, a liberação e ampliação de rede elétrica na Região Povoado de Queimadas, na cidade de Jquié.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao atleta brasileiro, canoísta baiano, Isaquias Queiroz.
Determina a utilização de dispositivo de monitoramento eletrônico de identificação nas armas utilizadas pelas polícias civil e militar do estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos, grafarem o nome, o tipo sanguíneo e o fator Rh nos capacetes de segurança dos funcionários condutores no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a forma da comunicação ao consumidor prevista no art. 43, 2º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Menino de Ouro, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Almadina pelas comemorações dos 54 anos de sua emancipação política administrativa, no dia 15 de março do corrente.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 467 anos de Salvador.
Moção de Congratulações à população de Ibirataia pelo dia do padroeiro da cidade, São José, comemorado em 19 de março.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipaão política do município de SEABRA, comemorado no dia 14 de maio.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 467 anos de Salvador.
Moção de Congratulações ao povo do municipio de Poções, pela realização da festa do Divino Espirito Santo, Padroeiro da cidade.
Moção de Congratulações ao municipio de Canavieiras pelos 125 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Encruzilhada, no Centro Sul Baiano, pelas comemorações ao Dia da Padroeira, Nossa Senhora de Lourdes, em 31 de maio.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-ministro Jarbas Passarinho.
Moção de Congratulações ao povo do Município de Bom Jesus da Serra pela passagem do aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 13 de junho.