Proíbe a Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A de cobrar taxa de religação e dá outras providências.
Proíbe a COELBA de cobrar taxa de religação e dá outras providências.
Cria o serviço de oftalmologia nas unidades de saúde, nos hospitais mantidos pelo poder público ou a ele conveniado e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia estadual do Colunista Social, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Organização Cultural e Artística Reisado de São Vicente - ORCARE, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Comunica seu desligamento do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB e filiação ao Democratas-DEM.
Comunica que no dia 01 de dezembro de 2009, estará reassumindo o mandato parlamentar e desistindo da licença concedida de 125 (cento e vinte e cinco dias).
Moção de Congratulações pelos 154 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Ipirá, que serão comemorados no próximo dia 20 de abril.
Moção de Congratulações ao Colégio Helyos que obteve o 1º lugar no Norte e Nordeste e a 5ª colocação no ranking das 20 melhores escolas do país, com nota média de 76,34 no resultado do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio 2008.
Moção de Congratulações pela passagem natalícia do Jornalista e Publicitário Elton Christo Planzo, que no próximo dia 20 de maio de 2009, estará completando 51 anos de idade.
Moção de Congratulações a UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana, pelos 33 anos de sua instalação, comemorados em 31 de maio.
Moção de Congratulações pelos 81 anos de emancipação político administrativa da cidade de Xique-Xique, que serão comemorados no próximo dia 13.06.2009.
Moção de Congratulações pelos 20 anos de emancipação político administrativa da cidade de Itatim, que serão comemorados no dia 13.06.2009.
Moção de Congratulações pelos 20 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Novo Horizonte, que serão comemorados no próximo dia 13.06.2009.
Moção de Pesar pelo falecimento do Gerente Executivo das emissoras afiliadas da Rede Bahia, Rogélio Duran.
Moção de Congratulações pelos 51 anos de emancipação política administrativa da cidade de Central.
Moção de Congratulações pelos 51 anos de emancipação política administrativa da cidade de IaçÔ.
Moção de Aplausos ao Prefeito da cidade de Feira de Santana, Excelentissímo Dr. Tarcízio Pimenta e ao Diretor Executivo do Jornal A Tarde Ilustrissímo Sr. Sylvio Simões pelo convénio firmado no dia 10 de agosto, para a implantação do programa A TARDE EDUCAà‡àƒO.
Moção de Congratulações pelos 176 anos de emancipação político administrativa da cidade de Feira de Santana.
Moção de Congratulações pelos 100 anos de Fundação do Jornal Folha do Norte que serão comemorados no dia 17 de setembro de 2009.
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