Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de abril de 2013, com a finalidade de homenagear os 108 anos de criação da Fundação Visconde de Cairu.
Requer a utilização do Plenário no dia 16 de agosto de 2013, para o lançamento da campanha "2013: Ano da Contabilidade no Brasil".
Institui-se obrigatoriedade da inclusão de intérpretes de Libras em todos os eventos públicos oficiais realizados pelo Parlamento Estadual Baiano
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Eustáquio Soares Martins.
Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Estadual de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando.
Limita, no âmbito do Estado da Bahia, em até 20% do total de docentes concursados a possibilidade de contratação na forma de Prestação de Serviço, Estágio e/ou Regime Especial do Direito Administrativo (REDA) para suprir a expansão das instituições de ensino público estadual, bem como manter o bom funcionamento da rede já existente.
Dá nova redação e acresce aos dispositivos da Constituição Estadual abaixo enumerados que passam a viger com as seguintes alterações.
Ofíocio indicando o Deputado Pastor Sargento Isidório para assumir a liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Moçãode Aplausos pela passagem dos 30 anos do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado da Bahia
Moção de Aplausos aos 17 anos de existência da Fundação Cidade da Luz, um Centro Espírita que propaga a tolerância religiosa e desenvolve inúmeras ações para o bem do próximo
Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Turma de 1998 pelos 15 anos de bons serviços prestados à população.
Moção de Aplauso a instituição de ensino Vitória-Régia, pelo excelente trabalho prestado na área educacional.
Moção de Aplausos pela passagem dos 108 anos da Fundação Visconde de Cairu (FVC), instituição de ensino referência no Estado e muito importante na formação de parte significativa do povo baiano.
Moção de Aplausos ao Sindicato dos Funcionários Públicos Técnicos Administrativo e Auxiliares Administrativo, pertencentes as Secretarias Fundações e Autarquias do Estado da Bahia - SINSTAEBA.
Moção de Aplausos aos taquígrafos brasileiros, em especial os baianos. Essa profisssão de suma importância para a vida parlamentar, que comemora seu dia hoje, dia 3 de maio
Moção de Aplausos ao Comandante do 3º SGBM/Lauro de Freitas, Cap. BM Allan Lau Guanais Mineiro, pelo excelente trabalho prestado à comunidade.
Moção de Aplausos ao Blog Abordagem Policial que completa 6 anos e consegue obter êxito na sua empreitada de discutir Segurança Pública e, principalmente, o universo policial
Moção de Aplauso à dupla Mário Freitas e Levi Vasconcelos, dois grandes comunicadores baianos, ambos recém-contratados pela Tudo FM para conduzir o excelente programa ACORDA PRA VIDA
Moção de Aplausos aos alunos do 9º ano do ensino fundamental do Colégio da Polícia Militar (CPM) do Lobato, Wallace Pinelli Pantas Porto e Victor Hugo Sales dos Santos, respectivamente o campeão e 3º colocado da 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)
Moção de Aplausos a todos os profissionais de Contabilidade que com seu empenho, esforço e capacidade técnica tornam-se agentes fomentadores do desenvolvimento social e econômico do País.
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