Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministério de Desenvolvimento (Incra), pelo reconhecimento do Território Quilombola de Salamina Putumuju, localizado em Maragogipe; como região remanescente de quilombos de escravos.
Indica ao Governador do Estado a recuperação e manutenção da estrada, que liga Cardeal da Silva à localidade de Baixio, distrito de Esplanada, no estado da Bahia.
Indica ao Prefeito do município de Conceição do Jacuípe, a revogação da cobrança de taxa de religação nos serviços públicos de água.
Indica ao Governador do Estado o envio a Assembléia Legislativa, Mensagem com pedido de revogação à Lei Estadual 7.483/99, que autoriza a privatização da EMBASA.
Indica ao Governador do Estado a recuperação e manutenção da Rodovia BA 398, estrada que liga o município de Acajutiba à Crisópolis no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado, a criação do Programa de realização de intervenções físicas e estruturais nos Terreiros de Candomblé no Estaado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Jaques Wagner, à construção de um estádio de futebol no município de Barrocas, neste Estado.
Indica ao Governador do Estado através do setores competentes, à adoção, em âmbito estadual de material didático-pedagógico em conformidade com a lei 10.639/2003 nas escolas públicas e particulares.
Indica a implantação do Programa Água para Todos na localidade de Fazenda Pilar, na Zona Rural do município de São Félix, Bahia.
Indica a implantação do Programa Água para Todos na localidade de Jaqueira Dura, na Zona Rural do município de São Félix, Bahia.
Indica a criação de cursos profissionalizantes no município de São Félix, Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de cursos profissionalizantes no município de Esplanada, Bahia.
Requer a criação da Comissão Especial para assuntos da Comunidade Afro-descendentes.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Pública 14.692/2005.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Pública 14.360/2005, que institui o programa de resgaste histórico e valorização das comunidades remanescentes de Quilombo no estado da Bahia - Projeto Quilombos, e dá outras providências.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o projeto de recuperação do Parque São Bartolomeu.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o programa "ÁGUA PARA TODOS" do Governo do Estado da Bahia.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 12.417/2001.
Requer inserção nos anais desta Casa, da matéria do jornal Tribuna da Bahia, editada pelo jornalista Jânio Lopo, em 20.03.2007, intitulada "Sem açÔcar".
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de maio, com o objetivo de debater o "Dia da África e Políticas s para as Religiões de Matriz Africana".
PORTAL RH
REDES SOCIAIS