Institui o Dia Estadual do Agente Honorífico de Proteção à Criança e ao Adolescente, credenciado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual as Obras Sociais Nossa Senhora de Nazaré, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mãos Cidadania, Desenvolvimento Sócio Ambiental, Cultural, Turístico, Agrícola e Tecnológico, com sede e foro no Município de Jequié/Ba.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Artes, Cultura, Educação e Saúde - IACES, com sede e foro no Município de Camaçari/Ba.
Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Educativa Universidade da Reconstrução Ancestral e Amorosa - UNIRAAM, com sede e foro no Município de Salvador/Ba.
Moção de Aplausos em homenagem aos 123 anos de Mãe Menininha do Gantois e a inauguração do memorial que leva seu nome no Terreiro do Gantois na federação
Moção de aplausos em homenagem ao 28º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ponto Novo.
Moção de aplausos em homenagem ao 32º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Dias D'Ávila.
Moção de repúdio à montagem racista e de intolerância religiosa, que utilizou imagens da transmissão do Carnaval da TVE para ofender personalidades negras.
Moção de Aplausos em homenagem ao 180° aniversário de emancipação político-administrativa do amunicípio de Santo Amaro.
Moção de Aplausos em homenagem ao 180° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Cachoeira.
Moção de Aplausos em homenagem ao Monsenhor José Edmilson de Macedo por seus 36 anos de dedicação à vida religiosa e aos fiei católicos.
Moção de Aplausos em homenagem ao 79º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Francisco do Conde.
Moção de Aplausos em homenagem ao 55º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ouriçangas.
Moção de Aplausos em homenagem ao 468º aniversário de fundação da cidade do Salvador.
Moção de Aplausos em homenagem ao 55º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Dom Macedo Costa.
Moção de Aplausos em homenagem ao 58º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Araci.
Moção de Aplausos em homenagem ao 55° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Aiquara.
Moção de Aplausos em homenagem ao 55° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serra Dourada.
Moção de Pesar em razão do falecimento da Srª. Antonieta da Anunciação Matos, a "Egbomi Tieta de Iemanjá".
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