Indica ao Governador do Estado da Bahia, com apoio da SEPROMI (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial) para que institua o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que o projeto Carnaval Ouro Negro, criado pela Secult, seja encaminhada para esta augusta Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei, visando torná-la uma Política Permanente de Estado.
Indica ao Senhor Governador Jaques Wagner que seja disponibilizada uma viatura policial para o município de Serra Dourada.
Indica ao Governador, para que seja disponibilizada uma viatura de polícia Civil destinada ao Município de Cruz das Almas
Indica ao Governador do Estado, , e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, através da EMBASA, a extensão de rede de água no município de Tanquinho .
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que proceda, junto às autoridades competentes, à pavimentação asfáltica para o da Ba-432 trecho compreendido entre o povoado de Aguada Nova até a rua Militão com extensão de 600m.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 17 de maio de 2012, em homenagem ao Dia de África.
Requerimento de autoria do Dep. Bira Coroa.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 15 de março de 2012, para tratar de ações realizadas pelo Governo do Estado no Carnaval 2012
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 22 de novembro de 2012, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n° 2.163/2012, de sua autoria.
Altera o Art. 41. Capítulo II do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Assembléia seja exercida por um (a) Parlamentar Negra.
Altera o Art. 41, Capítulo II do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Assembléia seja exercida por um(a) Parlamentar Negro(a).
Impõe como obrigatório o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual, inscritos em concursos públicos e processo seletivos simplificados realizados por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ferreira, com sede e foro no município de São Felipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa e Cultural Santo Antônio de Pádua, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Recanto de Oração Centelha de Luz, com sede e foro no Município de Cruz das Almas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Idosos Maria da Glória Oliveira Silva, com sede e foro no Município de Terra Nova.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho e Esperança, com sede e foro no município de Macajuba.
Dispõe sobre a exigibilidade para que montadoras instaladas do Estado da Bahia realizem a contratação de, no mínimo, 50% do seu efetivo com transportadores autônomos (Cegonheiros) e empresas credenciadas da Bahia para o transporte dos automóveis no Estado e no País.
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