ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 08 de agosto de 2013, alusiva a Mulher Negra e Caribenha.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Orgulho Gay, a ser comemorado no dia 09 de maio de 2013.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de setembro de 2013, em comemoração aos 216 anos de obras Maçonicas no Estado da Bahia
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 08 de novembro de 2013, dedicada aos mártires da Revolta dos Búzios, movimento que ocorreu em 1798 e que pretendia derrubar o Governo Colonial.
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Agricultores. Pescadores e Marisqueiras, com sede e foro no Município de Vera Cruz.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Garrote, com sede no município de Caem e foro na Comarca de Jacobina.
Institui a data de 26 de setembro como Dia Estadual de Celebração as Ações Maçônicas no âmbito de todo Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Rio do Sul - AMOPROSUL, com sede e foro no município de Santa Cruz Cabrália.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Cultura Afro Oyá Egbale, com sede e foro no Município de São Félix.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Alagoinhas, com sede e foro no Município de Alagoinhas/Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Populações Tradicionais, com sede em São Francisco do Paraguaçu e foro no Município de Cachoeira/Ba.
Indica o Deputado Rosemberg Pinto para Líder do PT e os Deputados Zé Raimundo, Luiza Maia e Marcelino Galo, para Vice-Líderes.
Moção de Congratulações pela passagem do 28º aniversário de emancipação política do município de Wanderley, comemorado no dia 25 de fevereiro.
Moção de Congratulações pela passagem do 28º aniversário de emancipação política do município de Dias D'Ávila.
Moção de Pesar pelo falecimento da talentosa atriz Auristela Sá, do Bando de Teatro Olodum.
Moção de Congratulações pelos 176 anos de emancipação política do município de Cachoeira, comemorado no dia 13 de março.
Moção de Congratulações pela passagem dos 51 anos de emancipação política do município de Governador Mangabeira, comemorado em 14 de março.
Moção de Aplausos pelos dez anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), celebrado dia 21 de março de 2013.
Moção de Aplausos pelo Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado no dia 21 de março.
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial da Água, em 22 de março.