Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Kabengele Munanga.
Requer a realização de uma Sessão Especial para concessão de Título de Cidadã Baiana a Maria de Lourdes Siqueira.
Dispõe sobre a adoção de medidas, por parte da Assembléia Legislativa da Bahia, objetivando o reconhecimento e regulamentação do uso do nome social para travestis, transexuais, mulheres e homens trans em situações de nomeação de servidoras(es) e acesso de visitantes às instalações físicas.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Kabengele Munanga.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Sra Maria de Lourdes Siqueira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Urbana do Varre Estrada e Adjacências, com sede e foro no Município de São Félix.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro, com sede e foro no Município de Santo Amaro.
Institui a livre manifestação da arte pública de rua nos espaços Públicos do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem dos 178 anos de emancipação política do município de Santo Amaro, comemorado no dia 13 de março de 2015.
Moção de Congratulações pelos 178 anos de emancipação política do município de Cachoeira, comemorado no dia 13 de março de 2015.
Moção de Pesar em razão do falecimento de Maria Lígia Almeida de Souza.
Moção de Congratulações pela passagem dos 53 anos de emancipação política do município de Ouriçangas, a ser comemorado no dia 27 de março de 2015.
Moção de Congratulações pela passagem do 77º aniversário de emancipação política do município de São Francisco do Conde.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 466 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, COMEMORADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2015.
Moção de congratulações pela passagem do 52° aniversário de emancipação política do minicípio de Caém.
Moção de aplausos em homenagem ao 56° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Araci-Ba.
Mção de congratulações ao município de Santo Antônio de Jesus.
Moção de aplausos em homenagem ao 53° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Serra Dourada.
Moção de Aplausos em homenagem ao 160º aniversário de emancipação político-adminstrativa do Muncípio de Maracás-Ba.
Moção de Aplausos em homenagem ao 53º anversário de emancipação político-administrativa do Município de Biritinga-Ba.
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