Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Luis Eduardo Magalhães, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.435/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Baianópolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.438/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Catolândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.466/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Barreiras, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.500/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cristópolis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.505/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho ao cantor Saulo Fernandes.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Professor Tadeu Sérgio Bergamo.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Eures Ribeiro Pereira, Prefeito de Bom jeus da Lapa e Presidente da UPB - União das Prefeituras da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Morada da lua, com sede e foro no município de Barreiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Autista de Luís Eduardo Magalhães (AMA-LEM), com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães.
Dispõe sobre a mudança de nome do Hospital do Oeste em Barreiras que passa a ser denominada Hospital do Oeste Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luis Eduardo Magalhães, com sede e foro no município de Luis Eduardo Magalhães.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Amor e Fraternidade, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Fórum Comunitário de Direitos Humanos e Cidadania, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães - ACELEM, com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães
Declara de Utilidade a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais Barreiras, com sede e foro no município de Barreiras.
Declara de utilidade éa Associação dos Mini e Peq.Produtores Rurais do Jacaré II com sede e foro no município de CÓcos-Ba.
Declara de utilidade éo Instituto Mulher Melhor, com sede e foro no município de Barreiras.
Declara de Utilidade o NÔcleo de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Integrar, com sede e foro no município de Barreiras.
Declara de utilidade éa Fundação Cáritas de Assisténcia a Pessoa Carente, com sede e foro no município de Barreiras.
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