Altera a redação do § 1º do art. 88 da Constituição do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Oficina Reciclável - CCOR, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Rosarinho, com sede no município de Rafael Jambeiro e foro em Castro Alves.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural da Fazenda Inchu II, com sede e foro no município de Ipecaetá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia - ASFEB, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Povoado de Fazendola, com sede no distrito de Fazendola e foro na comarca de Rio de Contas.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2012 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Esporte, Arte, Cultura e Capoeira Filhos da Raça Humana do Distrito Stela Dubois, com sede e foro no município de Jaguaquara.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Colibri, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo Ambientalista de Lençóis - GAL, com sede e foro no município de Lençóis.
Declara de Utilidade Pública a Fazenda da Esperança - Irmã Dulce, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade Pública a Pé de Arte Cultura e Educação - PACE, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Betânia - CRB, com sede e foro no Município de Ibirataia.
Declara de Utilidade Pública a Grande Oriente da Bahia - GOBA, com sede e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio do Ceilão, com sede e foro no município de Santanópolis.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Murici, com sede e foro no município de Santanópolis.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Jurema dos Milagres, com sede e foro no município de Santanópolis.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Jibóia, com sede e foro no município de Santanópolis.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Valença, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Educacional EL SHADAI, com sede e foro no Município de Nova Fátima.
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