Declara de Utilidade a Associação de Talentos Art´sticos de Coração de Maria, com sede e foro no município de Coração de Maria.
Declara de utilidade éa Associação Cristo Operário dos Moradores do Aviário, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de utilidade éo Clube de Mães da Comunidade do Sítio Ceilão, com sede e foro no município de Santanópolis.
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Feira, com sede e foro no município de Conceição de Feira.
Dispõe sobre a distribuição gratuita de preservativos e panfletos educativos em motéis, hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos do género e dá outras providências.>
Declara de utilidade a Associação dos Pescadores e Agricultores Vale do Jacuípe, com sede no município de Antônio Cardoso e foro no município de Santo Estevão.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária Rural Vale do Rio do Peixe - ARPV, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Espírita Bezerra de Menezes, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Canto - ACCA, com sede no povoado de Canto, no município de Teofilândia.
Autoriza o Governo do Estado da Bahia, instituir o Programa de Incentivo a Criação de Sebos de Livros Literários e Didáticos Públicos.
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