ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Fazer Acontecer, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Remanescentes de Quilombos de Tapuia do Município de Camamu - AMRQT, com sede no distrito de Tapuia e foro na cidade de Camamu.
Declara de Utilidade Pública a Fundação João Cristiano, com sede e foro no Município de Brotas de Macaúbas.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Irene Gail - Terra Vista, com sede em Transcoso e foro no Município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Lutar pela Vida em Abundância - ALVA, com sede e foro na cidade de Teixeira de Freitas.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Padre André Seutin.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros e Cavaleiros de Mascote, com sede e foro na cidade de Mascote.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista - APAE, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Casa da Cidadania de Serrinha - ICCS, com sede e foro na comarca de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Homens de Fé - IHF, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico na Comarca de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvimento Recreativo, Educacional, Cultural e Comunitário de Sapeaçu - ADRECS, com sede e foro no município de Sapeaçu.
Declara de Utilidade Pública, Associação Cultural e Beneficente Revolution Reggae - ACBRR, com sede e foro no Município de Conceição do Coité.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Bispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Ibarra, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Organização Crescer Cidadão com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto Queimadas, com sede e foro na cidade de Queimadas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Mulheres Unidas em Ação - AMUA, com sede e foro na cidade de Seabra.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha, Boa Vista e Região - APRCB, com sede e foro na Comunidade do Povo de Cachoeirinha, na cidade de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação Arco-Iris, com sede e foro no município de Itamaraju.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Pé de Serra, com sede e foro no município de Maracás.