ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade a Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP Novo Amanhecer, com sede e foro no município de Irecé.
Declara de Utilidade a Instituição Ser Luz Movimento Evolutivo, c om sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a ALAS-Associação Lactomia Ação Social, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade o Instituto de Desenvolvimento Colônia Esperança, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a ACOCAB - Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do município de Brotas de MacaÔbas, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Apicultura do Povoado de Santo André, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural dos Povoados de Andiroba, São Pedro, Várzea Suja, Andirobinha e Roça Velha, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural do Povoado de Lagoa do Meio, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Loteamento Alto do Jequitibá, com sede e foro no município de Itagibá.
Declara de Utilidade a Associação dos Agricultores Familiar do Capim, com sede no município de Ponto Novo e foro na Comarca de Saúde.
Declara de Utilidade o Centro de Arte Educação e Inclusão Social, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Maria Ernestina Larrainzar, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade a Associação Fábrica Cultural, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação do Projeto Assentamento Natur de Assis, com sede e foro no município de Santa Inés.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Aquicultores e Piscicultores de Conceição do Jacuípe - APAPCJ, com sede e foro no município de Conceição do Jacuípe.
Declara de Utilidade a Associação Regional de Cooperação Agrícola, com sede e foro no município de Itaberaba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo, com sede no município de Barro Alto e foro na Comarca de Barra do Mendes.
Declara de Utilidade a Associação Educativa, Cultural e Assistencial Nossa Senhora das Dores, com sede no município de Aracatu, estado da Bahia, e foro na comarca de Belo Horizonte.
Declara de Utilidade a Associação Cristã Beneficente Social da Paralela e Adjacéncias, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Assisténcia aos Pequenos Produtores Rurais da Região de Pedra do Sino, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.