ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores Rio Água Preta, com sede no distrito de Palmira, município de Itaju do Colônia e foro na Comarca de Itororó.
Declara de Utilidade Pública A AÇÃO DA CIDADANIA - CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA - COMITÊ SALVADOR, com sede e foro no municípiode Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Caramuru Indígena da Água Vermelha de Desenvolvimento Ambiental Rural Sustetável da Reserva Caramuru Paraguaçu - ACIAV, com sede e foro no município de Pau Brasil.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Lira de Maracangalha, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Escola Politécnica da Bahia, com sede e foro em Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Kolping São Francisco de Assis da Boca do Rio, também designada pela sigla CK, com sede e foro jurídico em Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Pimentas, com sede e foro no município de Ituberá.
Declara de Utilidade Pública a Associção das Mulheres de Gandu - ASMUGAN, com sede e foro no município de Gandu.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais de Teolândia - ASCOMTEO, com sede e foro na comarca de Teolândia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Alex Pereira Barbosa, o Rapper MV Bill.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores de Sítio Manoel Domingues, Juremal, Caraibeiras e Lagoa do Tomaz, com sede e foro no município de Paramirim.
Declara de Utilidade a Associação dos Trabalhadores Rurais, Santa Marta, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento 02 de Julho, com sede e foro no município de Tapiramutá.
Declara de Utilidade o I.T.C. - Instituto de Terapia Corporal, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Clube da Mulher Renascer, com sede na cidade de Vera Cruz e foro na Comarca de Itaparica.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores de Hortaliças Orgânicas da Morada da Lagoa - APRHOMOL com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Municipal de Cooperação Agrícola, com sede e foro no município de Guaratinga.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente e Cultural dos Moradores de Palmeira e Região - Francisco TheotÓnio Calheira, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade o Instituto de Educação Teológica da Bahia, ITEBA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação São João Batista, com sede e foro no município de Itabela.