Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Paraíso, com sede e foro na cidade de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Tabua e Região, com sede e foro na cidade de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Indígena - AMI, com sede e foro na cidade de Pau Brasil.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pão e Vida, com sede e foro na cidade de Gandu.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Outeiro Senhor do Bonfim / Rio Doce e Zona Rural, com sede no Povoado de Outeiro e foro na Comarca de Una.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Assistência Materno Infantil de Gandu - ASBEMIG, com sede e foro na cidade de Gandu.
Declara de Utilidade Pública a Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário, com sede e foro na cidade de Santo Amaro.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Padre José Koopmans, com sede e foro no municípo de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Kolbe, com sede e foro no município de Candeias.
Declara de Utilidade Pública ao Movimento Cultural Arte Manha- Arte Manha, com sede e foro no município de Caravelas.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Francisco de Assis, com sede e foro no Municipio de Texeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Padre José Souza Pinto, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Conscientização da Importância do Transplante e Incentivo a Doação de Órgãos e Tecidos.*
Institui o dia 13 de agosto, data da Festa Litúrgica da Bem Aventurada Dulce dos Pobres, feriado estadual.*
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Euterpe Alagoinhense, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães Educadoras, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico no Município de Porto Seguro, estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Baiano Sou da Paz, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs de Itiruçu, com sede e foro no município de Itiruçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Sâo Paulo e Adjacencias - AMBASP, com sede e foro no município de Santo Antônio.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Sobriedade - ABAS, com sede e foro na cidade de São Francisco do Conde.
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