Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores da comunidade de Lagoa do Velho do município de Barrocas, com sede e foro no município de Barrocas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Boa União, com sede e foro no município de Barrocas.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária de Minação, com sede no município de Barrocas e foro na comarca de Serrinha.
Declara de utilidade éa Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Nova Brasília, com sede no município de Barrocas e foro na Comarca de Serrinha.
Declara de utilidade éa Associação dos Produtores Rurais da Ladeira, com sede no município de Barrocas e foro na Comarca de Serrinha.
Declara de utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Tanque Bonito, com sede no município de Barrocas e foro na Comarca de Serrinha.
Declara de utilidade éa Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Mutuca/Lagoa Nova Unidos para Vencer com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de utilidade éa Associação de Desenvolvimento Comunitário do Garapa Construindo o Futuro, com sede no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária do Garapa Juntos Temos Força, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de utilidade éa Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cedro, com sede no município de Barrocas e foro no município de Serrinha.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária de Lagoa da Cruz, com sede no município de Barrocas e foro no município de Serrinha.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária de Santa Rosa, com sede no município de Barrocas e foro no município de Serrinha.
Declara de utilidade éa Associação de Desenvolvimento Comunitário de Tanque Novo, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de utilidade éa Associação Recreativa e Comunitária dos Pequenos Agricultores do Povoado de Lagoa Redonda e Passeio, com sede no município de Barrocas e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade o Grupo de Produtores Rurais da Agovila 08, com sede e foro no município de Serra do Ramalho.
Declara de utilidade éa Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Mundo Novo, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de Utilidade éa Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Canafistula, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cara Suja, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Juazeiro do Corrente, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Altera a Lei nº 8.656, de 05 de Agosto de 2003 e dá outras providências.
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