Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jitaúna, em atendimento a solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.161/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jaguaquara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.259/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aiquara, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.311/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lafaiete Coutinho, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.317/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lajedão, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.362/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho ao deputado federal Cacá Leão em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho em prol do Estado da Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Roco Martinelli.
Altera o nome do Colégio da Polícia Militar Professor Magalhães Neto para Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim, no município de Jequié.
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