PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.827/2019

Concede a Comenda Dois de Julho ao deputado federal Cacá Leão em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho em prol do Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Conceder a Comenda Dois de Julho ao deputado federal Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho em prol do Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação. 

Sala das Sessões, 22 de outubro de 2019

Deputado Zé Cocá

JUSTIFICATIVA

O Deputado Federal Cacá Leão, nascido em Salvador, 3 de novembro de 1979, filho do vice-governador e secretário de Planejamento da Bahia, João Leão, formou-se em Administração e Planejamento Municipal em 2002, fez pós-graduação em Gestão Pública, concluído em 2004. Entre 2001 e 2003 atuou como assessor especial da prefeitura de Lauro de Freitas. De 2009 a 2010 foi Diretor de Habitação da prefeitura de Salvador, quando disputou a eleição para Deputado Estadual, tendo sido eleito com 79.137 votos, sendo o 6º mais votado do Estado. 
 
	Após o exercício do seu mandato, que sempre foi destacado pela árdua defesa dos interesses do Estado, notadamente dos municípios ligados a ele, o Deputado Cacá Leão viu que era necessário alçar voos mais altos, e agora defender os interesses de todos os baianos no Congresso Nacional. Dessa forma, em 2014 candidata-se a Deputado Federal, e se elege como o 9º mais votado do Estado, com 125.605 votos.  
 
	Em Brasília, logo destaca-se, sobretudo pelo seu grande poder de articulação e diálogo, fazendo-o admirado por todos os seus colegas de parlamento, inclusive os da oposição. Naquele primeiro mandato, se destaca por apresentar projetos de lei relacionados à participação do jovem na política, como o PL 2989/2015, que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer a aplicação de, no mínimo, 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política de jovens. Além desse, apresentou o PL 5133/2016 que tornava obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes. Apresentou também o Substitutivo ao PL 3809/2015, que autorizava a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos a vítimas de calamidades públicas, e o PL 5753/2016, que reduz o valor do IOF incidente sobre operações de câmbio realizadas por participantes do programa Ciência sem Fronteiras, dentre diversas outras proposições. 
 
	Para manter o belo trabalho que já desenvolvia, no ano de 2018 reelege-se como Deputado Federal, tendo obtido 106.592 votos, numa eleição bastante polarizada, e inicia o novo mandato mantendo o bom trabalho que já desenvolvia, sendo na atual legislatura membro titular da Comissão de Legislação Participativa, e também participa das frentes parlamentares da Segurança Pública e de Combate à Corrupção. 
 
	Ao longo de seus mandatos, quer seja como deputado estadual, e como deputado federal, é notório o seu amor e o seu envolvimento com os interesses da Bahia e dos baianos, Cacá Leão, seguindo o DNA do seu pai, mostra-se como um político hábil e com a sensibilidade necessária para identificar os principais anseios da população que representa. 
 
Assim, por todas essas qualidades, merece o nobre homenageado, o reconhecimento desta Casa Legislativa, ao receber a maior honraria do Estado da Bahia, a Comenda Dois de Julho, pelos seus inúmeros serviços prestados a este Estado.

Sala das Sessões, 22 de outubro de 2019

                                                        Deputado Zé Cocá