Dispõe sobre a criação de programa de imunização ocupacional para prevenção de doenças infectocontagiosas em colaboradores dos setores de hotelaria e turismo do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Produtoras e Inovadoras do Povoado de Italegre com sede e foro no Município de Baixa Grande.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Ouricuri, com sede e foro no município de Baixa Grande.
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