Concede o Título de Cidadão Baiano ao Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar no município de Paulo Afonso, o Excelentíssimo Senhor Josemar Pereira Pinto e dá outras providências,
Declara de Utilidade Pública a Associação Guardiões da Chapada, com sede no município de Abaíra e foro na comarca de Piatã-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Olhos D´àgua dos Coelhos com sede e foro no município de Glória.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Dom Guido Zendron.
Declara de Utilidade Pública a Associação para preservação do Polo do Descobrimento, com sede e foro no município de Prado.
Declara de Utilidade Pública a Associação Jacobinense de Atletas Corredores - AJAC com sede e foro no município de Jacobina-BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Condutores de Visitantes de Morro do Chapéu-ACVMC, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Educação e Promoção a Saúde de Ilhéus -NEPSI com sede e foro no município de Ilhéus-Ba.
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Batista Sete de Setembro - CBS, com sede e foro no município de Ipiaú.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a WALTER YUKIO HORITA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Promocional da Escola das Famílias Rurais de Itanhém - APEFRI com sede e foro no município de Itanhém.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cátedra, com sede e foro no município de Salvador.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. José Andrade Mendonça e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio ao Idoso Dr. Lúcio Meira Mendes com sede e foro no município de Abaíra.
Altera o Anexo Único da Lei nº 12.350, de 27 de julho de 2011, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Laje da Tapera e Adjacências - ASPAGRI, com sede e foro no município de Cansanção.
Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena Comunidade Kantaruré/Batida, com sede no município de Glória e foro na Comarca de Paulo Afonso.
Declara irmanamento entre o Estado da Bahia, no Brasil, e a Província de Chongqing, na China e autoriza o Poder Executivo a firmar, entre elas, acordo de geminação.
Declara de Utilidade Pública a Liga de Futebol Pradense - LFP, com sede e foro no município de Prado.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social dos Vaqueiros e Produtores Rurais de Chorrochó - CHAPÉU DE COURO, com sede e foro no município de Chorrochó.
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