Declara de Utilidade Pública o CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA, com sede e foro no Município de Salvador.
Reconhece o grupo Olodum como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o CECRJA - Centro Espírita Casa de Redenção Joanna de Angelis, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAZ LUZ DE SÃO FRANCISCO, com sede e foro no Município de Camaçari.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao professor José Bites de Carvalho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Team Carcara Brasilian JIU-JITSU E JUDO, com sede e foro no Município de Camaçari.
Declara Utilidade Pública a Liga Tancredense de Futebol, com sede e foro no Município de Presidente Tancredo Neves.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Unidas de São Sebastião do Passé. com sede e foro no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO APOCALIPSE, com sede e foro no Município de Santo Antônio de Jesus , Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA DEUS, CRISTO E CARIDADE com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Náná Íyáóóde Ayé, com sede e foro no Município de Simões Filho.
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.
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