Declara de Utilidade Públical a Associação Desportiva Beneficente Universo, com sede e foro no Município de Salvador.
Concede a Comenda 2 De Julho ao ator Wagner Moura.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária da Fazenda Uruba 1.2.3 (A.C.F.U.1.2.3) com sede na Comunidade da Uruba, Distrito de Boa União, no Município de Alagoinhas e foro na Comarca de Alagoinhas, Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Osmar Macedo (IOM), com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Agricultores e Agricultoras Familiar da Fazenda Tanquinho (AAFT), com sede e foro no município de Cícero Dantas - Bahia.
Altera o parágrafo único do art. 122 e acrescenta parágrafo ao art. 76 da Resolução n° 1.193/85, na forma que indica.
Concede a Comenda Dois de Julho ao ex-deputado baiano Fernando Sant'Anna (em memória).
Determina percentual de contratação de artistas que expressam a cultura baiana e regional nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos com verbas oriundas do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Amparo a Vida (Infância, Adolescência e a Melhor Idade) Águia Dourada de Pojuca (ABAVAD), com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Recreativa Educacional e Cultural (ABREC), com sede e foro na cidade de Simões Filho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Calçada Nova (ACRCN), com sede e foro na comarca de Entre Rios.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Municipais de Alagoinhas (ASGMA), com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Amigos do Catu Grande (AMACG), com sede no povoado Catu Grande e foro no município de Itapicuru-Ba.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande (CETGIB), com sede e foro na cidade de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Central de Associações do Semiárido (CASA) com sede no município de Uibaí e foro na Comarca de Central.
Declara de Utilidade Pública a Associação Hand Social, com sede e foro no município de Saubara,
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Recreativa Beneficente Valverde (SCRBV), com sede e foro no município de Irará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Marina Souza, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Beneficiamento de Caju de Campinas de Castro (ABEC), com sede na comunidade de Campinas de Castro e foro no município de Cícero Dantas.
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