Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Advogado Leandro Henrique Mosello Lima.
Dispõe sobre a utilização dos alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino da Rede Pública Estadual.
Dispõe sobre a instalação de um sistema de reaproveitamento da água da chuva restrito ao consumo pessoal, que não envolva o consumo por seres humanos, nos prédios e moradias construídos pelo Governo do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Reto, nos limites do Estado da Bahia.
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