Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa e Beneficente Evangélica de Central - FEBEC, com sede e foro no município de Central.
Declara de Utilidade a Associação Cultural dos Atletas Corredores e Desportistas de Feira de Santana, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Organização Cultural e Artística Reisado de São Vicente - ORCARE, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária, Recreativa, Cultural e Desportiva dos Moradores da Queimadinha, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Mestres do Conjunto Habitacional Arnold Ferreira da Silva (Feira V), com sede e foro no município de Feira de Santana.