PROJETO DE LEI Nº  16.741/2007

                                                                        Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
                                                                        COMUNITÁRIA, RECREATIVA, CULTURAL E
                                                                        DESPORTIVA DOS MORADORES DA 
                                                                        QUEIMADINHA.

            
                                                                                     A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia,

                                                                                                                                                  Decreta;

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Recreativa, Cultural e Desportiva dos Moradores da Quemadinha , com sede na rua Paulo VI Nº 246, Bairro Queimadinha, foro no município de Feira de Santana.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de Setembro de 2007.

Fernando Torres
Deputado Estadual – PRTB
Autor

JUSTIFICATIVA

A finalidade da referida proposição é tornar de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA DOS MORADORES DA QUEIMADINHA. A mesma é uma instituição sem fins lucrativos que promove atividades de integração da sua comunidade na Cidade de Feira de Santana – Bahia.
Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual a referida entidade.

Sala das Sessões, 17 de Setembro de 2007.

Fernando Torres
Deputado Estadual – PRTB
Autor