ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

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Moção de Congratulações à Cidade de Biritinga, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 23 de abril de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Cafarnaum, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações à Cidade de Entre Rios, pela passagem de seu aniversário de 152 anos de Fundação, ocorrida em 03 de abril de 1872.
Moção de Congratulações à Cidade de Adustina, pela passagem de seu aniversário de 35 anos de Fundação, ocorrida em 05 de abril de 1989.
Moção de Aplausos às entidades certificadas com o Selo Lilás, à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Governador do Estado da Bahia.
Moção de Aplausos pelo aniversário de 67 anos do início das atividades do Colégio Militar de Salvador.
Moção de aplauso pela criação da Rádio Cardeal FM.
Moção de congratulação e aplausos pelo centenário da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de Aplauso às entidades certificadas com o Selo Lilás, à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Governador do Estado da Bahia.
Moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia pela campanha "A culpa é sua, o corpo não", contra a cultura do estupro, para trazer à comunidade do futebol o debate sobre a violência de gênero.
Moção de aplausos pelos 32 anos da Assinaturado Pactodo MERCOSUL.
Moção de Aplauso às entidades certificadas com o Selo Lilás, à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Governador do Estado da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de Aplausos ao Jornal Folha de S. Paulo e ao jornalista João Pedro Pitombo, pela importante, primorosa e oportuna matéria publicada neste jornal no dia 25 de março de 2024.
Moção de Aplausos à cidade de Salvador pelos seus 475 anos de história
Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 235/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação e retira a autonomia dos entes federativos, bem como de gestores escolares para manipular o currículo escolar e promover a agenda política e ideológica do Governo.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 100 (cem) anos de operação da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de pesar pelas vítimas do acidente de trânsito envolvendo um ônibus deixou cinco pessoas mortas e outras feridas no sudoeste da Bahia, em 22 de fevereiro de 2024.
Manifesta moção de aplausos pelos 475 anos de emancipação de Salvador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 86 anos de fundação da cidade de Maraú na Bahia, comemorado no dia 30 de março