Indica os Deputados que a partir desta data integrarão a Comissão do Conselho de Ética.
Solicita a retirada do nome Lula de seu nome parlamentar.
Indica a vice-liderança da Oposição e vice-liderança do Partido União Brasil.
Indica o Deputado Marcelino Galo (PT) como Vice-líder da Maioria em substituição ao ex-Deputado Paulo Rangel (PT).
Solicita a substituição do Deputado Felipe Duarte (PP) pela Deputada Fabíola Mansur (PSB), na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, invertendo-se, também, a função dos mesmos.
Indica o Deputado Marcelino Galo (PT) como membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos
Hídricos e a Deputada Fátima Nunes (PT) como membro suplente na referida Comissão.
Encaminha Projeto de Lei, de iniciativa de Prefeitura do Município, referente à elevação da Comarca de Morro do Chapéu ao patamar de entrância intermediária.
Encaminha Projeto de Lei que "Altera dispositivos da Lei n° 12.207, de 14 de abril de 2011, o Anexo Ill a Lei n° 13.205. de 17 de dezembro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que objetiva dispor sobre as condições para a conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores das carreiras do Ministério Público do Estado da Bahia, em atendimento ao interesse do serviço.
Indica os membros titulares e suplentes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Indica o Deputado Estadual Fabrício Falcão (PC do B) como membro suplente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Encaminha relatório de atividades do 1º Trimestre de 2024.
solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.733/2023, que “institui o dia 13 de agosto como Dia da Santa Dulce dos Pobres no Estado da Bahia.”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.734/2023, que “altera a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica.”.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 25.102/2023, que “altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica.”.
Encaminha Projeto de Lei, visando a reclassificação da Comarca de Nova Soure, de entrância inicial, para intermediária, conforme deliberação do Tribunal Pleno, em Sessão Plenária, realizada no dia 08 de maio de 2024.
Encaminha Projeto de Lei que estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que "Estabelece percentual de revisäo geral anual incidente sobre os vencimentos e gratificaçoes dos cargos efetivos, cargos em comissäo e funçoes gratificadas, proventos e pensoes dos servidores do Tribunal de Contas dos MunicIpios do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei objetivando o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia.
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