Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

OF./03230/2024

Nº Proposição: OF./03230/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 02/05/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.734/2023, que “altera a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica.”.

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

02/05/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

02/05/2024 - Recebido

02/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

02/05/2024 - Recebido

02/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

02/05/2024 - Recebido

03/05/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.876

03/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

03/05/2024 - Recebido

03/05/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

03/05/2024 - Recebido

03/05/2024 - Apensado ao PL./24734/2023