Institui o Selo Empresa Braço Forte, Mão Amiga, no âmbito do Estado da Bahia
Dispõe sobre diretrizes para Cidades Inteligentes (Smart Cities) no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Selo Socioambiental de Empresas no âmbito do Estado da Bahia”.
Dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares do Estado da Bahia.
Institui, no calendário oficial do Estado da Bahia, o dia 26 (vinte e seis) de abril como o Dia Estadual da Policial Feminina.
Estabelece o repasse imediato de alertas de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão (rádio e tv) regional.
Cria o Programa de Inclusão da Pessoa com Fibromialgia no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARACRUZ - AMA, com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães-BA.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui prazo de validade indeterminado para laudos periciais que atestam a Fibromialgia, assim como a requisições médicas essenciais ao tratamento da doença.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CACHIMBO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU, NO ESTADO DA BAHIA.
Dispõe sobre o programa de apoio psicológico às mães que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da semana de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto
pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas do estado da Bahia e dar outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor de Internet para os Polos Turísticos da Bahia.
Estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Estabelece percentual a título de revisäo geral anual incidente sobre as vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissäo, funcoes gratificadas, proventos e pensões dos servidores do Tribunal de Contas dos MunicIpios do Estado da Bahia.
Dispõe sobre obrigações de clubes profissionais e escolinhas de futebol, sediados no Estado da Bahia, que possuam atletas menores de dezoito anos.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MARES DE JUDÔ, com sede e foro no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO (A), ASCENDENTE OU DEPENDENTE LEGAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL OU INTELECTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SOCIAL E SUSTENTÁVEL.
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