Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 15 anos do banco de Leite Humano do IPERBA.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.482/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal - CEF, com garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências (autoriza a contratar, em nome do Estado da Bahia, operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal - CEF, com garantia da União, até o montante de R$616.000.000,00 (seiscentos e dezesseis milhões de reais), destinados à execução de ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000)”.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.483/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, com garantia da União, e dá outras providências (autoriza o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado da Bahia, operação de crédito externo junto a instituições financeiras nacionais, com garantia da União, até o montante de R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais))”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.738/2023, de autoria do Dep. antônio Henrique Jr, que “Denomina Ondumar Ferreira Borges (Ondumar Marabá) o Aeroporto da Cidade de Luís Eduardo Magalhães-Ba e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.196/2024, de autoria do Dep. Adolfo Menezes , que Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a José Roberto Tadros.
Requer a Instalação da Comissão Especial da Promoção da Igualdade - (CEPI).
Requer realização de Sessão Especial em comemoração ao DIA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA.
Requer que seja retirado de tramitação o requerimento REQ/10512/2024.
Requer a retirada de tramitação do PL/25505/2024, de autoria Do Deputado Ricardo Rodrigues.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 25.501/2024, de minha autoria.
REQUER A REVALIDAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MACURURÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BAHIA.
Requer a realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia da Força Aérea Brasileira.
Requer a Renovação de Utilidade Pública Estadual da Instituição Obras Sociais Missionários da Compaixão de Nossa Senhora do Monte Carmelo. (Antiga Associação Dom Bosco)
Requeiro, na forma regimental, solicito a retirada de tramitação da Moção 27.829/24, de minha autoria.
Requer a realização de sessão especial em homenagem aos 70 anos do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia - SINDIPETRO/BA.
Requer a realização de sessão especial em homenagem aos 30 anos da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS
REQUER à Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em comemoração aos 100 anos do ex-governador Antônio Lomanto Júnior.
Requer a Revalidação da Utilidade Pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Aposentáveis de Brumado e Micro-Região, com sede e foro no município de Brumado, Estado da Bahia - Lei 12.860/2023.
Requer a desistência da licença médica, conforme relatório médico apensado, em razão de estar apta para suas atividades laborais, a partir do dia 15/10/24.
Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, consoante Art. 86, Inciso IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, com a finalidade de comemorar o Novembro Negro: “Dia Nacional da Consciência Negra
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