REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAHIANO AO SENHOR LUIZ DE MENDONÇA, CEO DA EMPRESA ACELEN.
Sessão Especial para comemorar os 15 anos da Fundação Estatal Saúde da Família.
Requer a realização de Sessão Especial, nesta Casa legislativa em alusão a comemoração ao Dia da Marinha.
Requer anexar os PLs nºs 23.233/2019 e 23.234/2019 por conterem matérias semelhantes.
Requer anexar os PLs nºs 22.632/2017 e 22.630/2017 por conterem matérias semelhantes.
Requer anexar os PLs nºs 23.137/2019 e 23.132/2019 por conterem matérias semelhantes.
Requer anexar os PLs nºs 22.645/2017 e 22.674/2017 por conterem matérias semelhantes.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos policiais civis.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário da Rede Record Bahia.
Solicitação de Sessão Especial para concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário Ewerton Visco.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho à Sra. Ex-Deputada Angela Sousa, bem como o Título Honorífico de Cidadã Baiana à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Requer Sessão Especial ao Dia Internacional da Mulher e entrega da Comenda 2 de Julho à Ex-Deputada Ângela Sousa
Requer que seja marcada uma sessão especial para a entrega de Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Fernando Gomes Santos, na data de 19 de abril de 2024, às 10h00, no plenário desta egrégia Casa Legislativa, em observância a Resolução nº 2.130/2024.
Requer a Realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei Complementar nº 155/2024, de autoria do Ministério Público, que Acrescenta incisos e o § 4º, ao art. 29, altera o art. 55 e os §§ do art. 124, todos da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.694/2019, de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, que “Reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia”.
Requer a realização de Sessão Especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao letrista, poeta, escritor e jornalista José Carlos Capinan.
Sessão Especial do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 11, 12, 13, e 18, 19 e 20 do mês de março de 2024, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE nas Reuniões Constitutivas da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), e para a 10ª Conferência Europeia das Regiões e Municípios.
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