Quarta-feira 08 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10444/2024
Nº Proposição: REQ/10444/2024

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 05/03/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa:  Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.694/2019, de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, que “Reclassifica entrâncias de Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia”.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

05/03/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

05/03/2024 - Recebido

05/03/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

05/03/2024 - Recebido

22/04/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

22/04/2024 - Recebido

22/04/2024 - Apensado ao PL./23.694/2019

22/04/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

29/04/2024 - Recebido


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