ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DE JAGUARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DE HUMILDES, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma e ampliação da Feira livre do Município de Cansanção.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a criação da Casa dos Artistas da Bahia, espaços destinados ao acolhimento e assistência de artistas em situação de vulnerabilidade nos Territórios de Identidade da Bahia, promovendo a preservação e transmissão do patrimônio cultural baiano.
Indica ao Governador do Estado da Bahia implantação do Comando Regional da Polícia Militar em Jequié.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover o programa de cinema gratuito para os bairros pobres de Salvador.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin) na cidade de Itabuna-BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências a fim de construir um auditório no Colégio Estadual Dr Milton Santos, Escola Quilombola, do Quilombo Urbano do Barro Preto, da cidade de Jequié na Bahia.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS RESIDENCIAIS MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ESTADO DA BAHIA.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que crie o Programa “Hip-Hop Nas Escolas” na Rede Estadual de Educação.
Indica ao Exmo. Governador que promova a regulamentação da Lei Federal n.º 14.238, de 19 de novembro de 2021.
Indica ao governador do Estado da Bahia, Implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Jiquiriçá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção de um Complexo Policial, no município de Cícero Dantas/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a redução do percentual de deságio de 40% para 20% nos acordos de pagamento de precatórios para pessoas com mais de 60 anos, pessoas com doenças graves e pessoas com deficiência (PCD).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção de um Complexo Policial, no município de Adustina/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Sérgio Brito, e ao Diretor Executivo da AGERBA, Senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins, solicitando a transferência da Rodoviária de Feira de Santana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que interliga a BR 116 ao povoado Maceté e ao distrito de Algodões, no município de Quijingue.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia,Sr. Jerônimo Rodrigues, que estude a possibilida-de de doar a área de propriedade do Estado, situ-ada no KM-03, no município de Jequié, para a ins-talação do Campus da Universidade Federal doSudoeste da Bahia (UFSB)
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA – 250, no trecho que liga o município de Piraí do Norte ao município de Gandú.