Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 25.851/2025, que “altera a Lei nº 13.600, de 15 de dezembro de 2016, na forma que indica.”.
Encaminha o Projeto de Lei que “institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Moção de Aplausos à atriz brasileira Fernanda Torres, a vencedora do Globo de Ouro - Golden Globes, em cerimônia realizada na noite do dia 5 de janeiro de 2025, em Los Angeles, na Califórnia.
Moção de Congratulações à cidade de Araçás, pela passagem de seu aniversário de 36 anos de fundação, ocorrida em 31 de janeiro de 1989.
Moção de aplausos à atriz Fernanda Torres pela conquista do Globo de Ouro.
Moção de aplauso para o Bispo Bruno Leonardo pelo grandioso evento religioso que no Parque de Exposições de Salvador-Bahia no último domingo, dia 05 de janeiro de 2025.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Carlos Pita, ocorrido nesta terça-feira, 07 de janeiro de 2025.
Moção de PESAR pelo falecimento do compositor e artista baiano, CARLOS PITTA, ocorrido nesta capital no dia 07 de janeiro de 2025.
Moção de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor Carlos Pitta, aos 69 anos, nesta terça-feira (7.01.25), em Salvador, vítima de complicações provocadas pela diabetes.
Moção de aplausos diante da premiação no Globo de Ouro da atriz brasileira Fernanda Torres.
Moção de protesto diante da procrastinação na dissolução do contrato da concessionária Via-Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor baiano, Carlos Pita.
Moção de Aplausos em homenagem ao 29º aniversário do programa Acorda Cidade, na Rádio Sociedade News FM 102.1, em Feira de Santana (BA).
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de PALMEIRAS (BA) pela passagem de seu 134º aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrida em 15 de janeiro de 1891.
Moção de Aplausos para a nova diretoria empossada do Conselho Regional de Educação Física da Bahia – CREF13/BA, eleita para a gestão de 2025-2028.
Moção de Pesar pelo falecimento de Benedito de Lira, ocorrido em 14 de Janeiro de 2025.
Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues pela relevante iniciativa de ampliar a rede pública de ensino superior da Bahia, com a possibilidade de implantação de um campus da UNEB, na Ilha de Itaparica.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela realização da tradicional Lavagem do Bonfim, um dos eventos mais emblemáticos e significativos do calendário cultural e religioso do nosso estado.
Moção de Aplausos em celebração aos 280 anos da Lavagem do Bonfim, ocorrida no dia 16 de janeiro de 2025.
Moção de Pesar pelo falecimento da empresária e gestora social Liselotte Weckerle, Lise Weckerle, como era conhecida por todos, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2025, em Salvador.