Domingo 29 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05511/2025
Nº Proposição: MSG/05511/2025

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 30/07/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei que “institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, na forma que indica, e dá outras providências.”.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

30/07/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

30/07/2025 - Recebido

30/07/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

30/07/2025 - Recebido

30/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

30/07/2025 - Recebido

31/07/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.174

31/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

31/07/2025 - Recebido

31/07/2025 - Apensado ao PL./25888/2025


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: