Requer a retirada de Tramitação do PL 24.739/2023, de autoria do Dep. Pablo Roberto.
Requer informações ao Estado acerca das políticas públicas desenvolvidas em prol das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autistas (TEA)
Concede a Comenda Dois de Julho ao Professor e Empresário Jodilton Oliveira Souza e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça social João Mangabeira ao Sr. Fernando Gomes Santos e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Professor e Empresário Jodilton Oliveira Souza e dá outras providências.
Reduz o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação e manutenção do profissional Bombeiro Civil e do combate a incêndio e primeiros socorros, em estabelecimentos do estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de rodovias no estado da Bahia oferecerem métodos alternativos para o pagamento de pedágio e dá outras providências.
Estabelece a recomposição salarial automática anual a todos os servidores públicos estaduais com base no INPC e dá outras providências.
Institui a criação dos cargos de profissionais de psicologia e serviço social, para atuar na rede estadual de
ensino da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de mecanismos de publicidade da denominada "fila da regulação" da
saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Revista de Visitantes nos estabelecimentos prisionais e
socioeducativos no Estado da Bahia, vedando a denominada "revista vexatória" e dá outras providências
Institui na grade curricular do ensino médio as disciplinas de Noções Básicas de Direito Constitucional, Ambiental e
Consumidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no Transporte público em todo o Estado da Bahia aos estudantes nos dias de realização de seleção de ingresso em instituições de ensino superior e concursos públicos, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Jorge Olímpio com sede e foro no Município de Salvador.
Institui o Dia da Polícia Penal na data de 04 dezembro e dá outras providências.
Acresce dispositivo ao Art. 11, bem como o art. 148-C, da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe sobre a inserção das Guardas Municipais no sistema de segurança pública do Estado da Bahia.
Susta a Portaria nº 28.063, de 07 de março de 2023, que autoriza a supressão de vegetação nativa e instalação de empreendimento turistico-imobiliário Ponta dos Castelhanos e dá outras providências.
Moção de Pesar devido ao falecimento do Sr. Roque Aras, exdeputado estadual e federal pelo Estado da Bahia.
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