Requer que seja marcada uma sessão especial para a entrega de Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Fernando Gomes Santos, na data de 19 de abril de 2024, às 10h00, no plenário desta egrégia Casa Legislativa, em observância a Resolução nº 2.130/2024.
Requer realização de sessão solene em 19 de setembro de 2024, em homenagem ao aniversário do
município de Feira de Santana.
REQUER QUE O ESTADO DA BAHIA PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA APURAR A DENÚNCIAS VEICULADAS A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA OBRA DA EMPRESA CHINESA BUILD YOUR DREAM (BYD), REALIZADA NO POLO DE CAMAÇARI, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, HAJA VISTA O ENVOLVIMENTO DIRETO DO GOVERNO DA BAHIA COM A VINDA DESSA EMPRESA PARA O NOSSO ESTADO, INCLUSIVE COM A CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO ÀS CUSTAS DO ERÁRIO BAIANO.
Concede Comenda 2 de Julho a Jailton Asas Livres.
Acresce dispositivo a Lei Ordinária 10.431,de 20 de dezembro de 2006, para obrigar o Estado a requerer informações anuais atualizadas de riscos ambientais nos Municípios, autorizar a destinação de recursos públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de vagas em escolas públicas estaduais mais próximas a residência dos estudantes, bem como garante a concessão de auxílio-transporte estudantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado da Bahia nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário aos agentes de segurança pública.
Concede título de Utilidade Pública a Associação Teatral Cultural Renascer e dá outras providências.
Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Fenix Lendários, com sede no Município de Feira de Santana.
Altera a Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia para equiparar os prazos de concessão de licença-maternidade e paternidade, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.172/2008, para tornar obrigatória a que a EMBASA promova as devidas correções em
áreas, vias e bens em que realize obras e serviços e dá outras providências
Altera a Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005 que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais e dá outras providências, para possibilitar a participação dos Municípios no Sistema de
Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.172/2008, para tornar obrigatório que o Convênio de Cooperação entre o Estado e o Município nas políticas de saneamento disponham dos prazos e ações a serem realizadas, permitindo a suspensão dos repasses pelo ente municipal enquanto perdurar os seus não cumprimentos e dá outras providências.
Comunica a renúncia ao mandato de Deputado Estadual para assumir o cargo de Vice-Prefeito do Município de Feira de Santana-BA.
Moção de Aplausos ao trabalho desenvolvido pela 14º Delegacia Territorial (DT/Barra) na identificação e captura de um criminoso que roubou e agrediu uma foliã no circuito Dodô no carnaval deste ano, na madrugada do dia 13 de fevereiro.
Dispõe sobre Moção de Aplausos à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pelos trabalhos realizados em prol da sociedade e da assistência social.
Moção de Aplausos ao Acorda Cidade pela cobertura da Micareta de Feira de Santana na edição deste ano de 2024.
Moção de Aplausos às rádios Princesa FM e Sociedade FM pela cobertura da Micareta de Feira de Santana na edição deste ano de 2024.
Moção de Aplausos às rádios Nordeste FM e Subaé AM pela cobertura da Micareta de Feira de Santana na edição deste ano de 2024
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