Requer Sessão Especial para realizar a cerimônia de entrega da Comenda 2 de Julho ao líder empresarial do Agronegócio Nacional, Presidente da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuário do Brasil, Srº João Martins da Silva Júnior.
Dá a BA n. º 582 que liga o Município de Canápolis aos Municípios de Santana e Santa Maria da Vitória, ficando o trecho Canápolis/ Açudina com extensão de 18,5 kms denominado: Rodovia MANOEL MOREIRA DA SILVA.e dás outras providências.
Dá a BA n. º 582 que liga o Município de Canápolis aos Municípios de Santana e Santa Maria da Vitória, ficando o trecho Canápolis/Santana com extensão de 23,4 kms denominado: Rodovia ÁLVARO JOSÉ DE OLIVEIRA e dás outras providências.
Institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Aplausos e Congratulações - Eleição de Isabela Suarez como Presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sérgio Luís Lacerda Brito, e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Filinto Pontes de Souza, a necessidade urgente de instalação de redutores de velocidade e/ou radares eletrônicos na rodovia BA-172, especificamente no trecho compreendido entre os povoados de Germânia e Nova Colônia, no Município de Coribe – BA, em razão do elevado número de acidentes registrados na localidade.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Requer a retirada de tramitação do requerimento Número Proclegis: REQ/10416/2024 (requerendo a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Requer Sessão Especial para realizar a cerimônia de entrega da Comenda 2 de Julho para a Advogada, Empresária e Presidente da Fundação Baia Viva Srª Isabela Suarez.
Concede a Comenda 2 de Julho para a Advogada, Empresária e Presidente da Fundação Baia Viva Srª Isabela Suarez.
Concessão da Comenda 2 de Julho para o Srº João Martins da Silva Junior.
Institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia - SIPAF/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Estado da Bahia, e da outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a análise do Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA DE CAETITÉ.
Altera o inciso I, do artigo 87 da Constituição do Estado da Bahia e das outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Elbson Dias Soares.
Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, PELA 18º Edição da Bahia Farm Show 2024 ocorrida de 11 a 15 de junho de 2024.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, e a MD. Secretária Estadual de Saúde, que possa retomar os atendimentos realizados pelo Hospital Geral de Camaçari - HGC, localizado no município de Camaçari, por demanda espontânea e não somente por pacientes originários pelo sistema de regulação como está acontecendo atualmente.
Requer Sessão Especial para realizar a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Baiano ao ao produtor rural e empresário Sr. Nestor Hermes.
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