Veda sob pena de multa a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores de idade no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização das informações relativas aos crimes cometidos contra os Profissionais da Segurança Pública no Estado da Bahia.
Assegura aos produtores rurais o direito ao ressarcimento por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara.
Declara o município de João Dourado, localizado no Estado da Bahia, como capital Estadual da Cebola” e dá outras providências.
Dispõe sobre a orbigatoriedade de que, no ato de interrupção dos serviços de energia elétrica, água e esgoto, seja disponibilizada ao consumidor a opção de pagamento dos débitos através de cartão de débito ou pix.
Dispõe sobre a proibição da concessão de isenção ou benefício fiscal a pessoa jurídica ou física envolvida em ato de corrupção ou ato de improbidade administrativa e dá outras providências.
Moção de pesar pela morte do Soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia, Guilherme Alves Pinheiro.
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Moção de repúdio às falas do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, que comparou as ações militares do Estado de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, evento conhecido como holocausto
Moção de Repúdio à agressão física sofrida pelo Vereador, Gabriel Bandarra - Tenóbio(Novo), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, na úlima quarta-feira (28).
Moção de pesar pela morte do Sr. Joaquim Max Haack, Pai do fotojornalista Max Maack.
Moção de pesar pela morte do Soldado Jonathas da Purificação Mainá, lotado na 82ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 235/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação e retira a autonomia dos entes federativos, bem como de gestores escolares para manipular o currículo escolar e promover a agenda política e ideológica do Governo.
Moção de pesar pelas vítimas do acidente de trânsito envolvendo um ônibus deixou cinco pessoas mortas e
outras feridas no sudoeste da Bahia, em 22 de fevereiro de 2024.
Moção de Pesar pelas vítimas do trágico acidente envolvendo um ônibus na manhã desta segunda-feira (2), na BR-324, em trecho de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia por meio de sua Secretaria competente, a instalação de ponto de apoio para embarque e desembarque de usuários do sistema de transporte intermunicipal no Distrito de Itatiaia do Alto Bonito que está vinculado ao Município de São José do Jacuípe, Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja instalada, no município de Prado/BA, unidade do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de proceder a reforma geral do Colégio Estadual Enedina Oliva, situado na Avenida Portela, S/N, Centro, CEP: 45615-000, Buerarema,Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de braços de energia elétrica, completos, com luminárias, na BA-530, localizada na Região Metropolitana de Salvador, conectando a orla à sede do município de Camaçari.
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